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PODOLOGIAby Fragasoft

Como abrir um consultório de podologia: CNAE, licença sanitária e Simples

Do blog do PODOLOGIA, sistema para clínica de podologia da Fragasoft.

Podólogo organiza uma sala de atendimento recém-reformada, com a cadeira podológica nova coberta por plástico e caixas fechadas no chão

Abrir um consultório de podologia passa por quatro decisões: o CNAE certo (8690-9/04, Atividades de podologia), a licença sanitária conforme a regra do seu estado ou município, o regime de imposto (autônomo ou CNPJ no Simples) e o item da nota fiscal, que o contador confirma. Com isso resolvido, sobra o mais importante: organizar a esterilização, os registros e a agenda desde o primeiro paciente.

Qual o CNAE certo?

O CNAE da atividade é o 8690-9/04 do IBGE, "Atividades de podologia", que inclui os serviços de podólogos e o tratamento dos pés. Vale conferir também onde a podologia não está: os códigos 8650-0/99 e 8690-9/99, de outras atividades de saúde, não citam a podologia. Usar o código certo evita problemas na licença e no enquadramento de imposto.

Precisa de licença sanitária?

A Instrução Normativa Anvisa 66/2020 classifica as atividades pelo grau de risco. No Anexo II, o CNAE 8690-9/04 aparece como risco II, médio. O art. 7º diz que a classificação federal vale quando o estado ou o município não tem a sua. Por isso, o passo prático é consultar a vigilância sanitária do seu município antes de abrir.

E o funcionamento sem licença tem consequência: a Lei 6.437/1977 lista as penas das infrações sanitárias (art. 2º), de advertência e multa a interdição e cancelamento do alvará, e trata como infração o funcionamento sem licença do órgão sanitário (art. 10, III).

Autônomo ou CNPJ?

Ponto Autônomo CNPJ no Simples
Documento ao paciente recibo nota fiscal de serviço
Imposto carnê-leão sobre o recebido de pessoas físicas percentual sobre a receita, conforme o anexo
Anexo do Simples — Anexo III, ou Anexo V se a folha for menor que 28%
Custo de manter menor contador e obrigações da empresa

A LC 123/2006 cita a podologia no art. 18, § 5º-B, XXI. O texto sobre imposto do consultório de podologia aprofunda a escolha.

E o item da nota fiscal?

A lista de serviços da LC 116/2003 não cita a palavra "podologia". O enquadramento costuma ser discutido entre o item 4.09, das terapias, e o 6.01, que reúne serviços de beleza e de cuidados pessoais. Quem decide é o município. O texto sobre item 4.09 ou 6.01 explica as duas leituras.

Roteiro para abrir, passo a passo

  1. Escolha o local e confira se a prefeitura permite a atividade no endereço.
  2. Defina a forma de atuação: autônomo ou CNPJ, com o contador.
  3. Registre o CNAE certo no CNPJ ou no cadastro de autônomo da prefeitura.
  4. Consulte a vigilância sanitária e peça a lista de exigências para o seu caso.
  5. Monte a área de esterilização com fluxo de sujo e limpo separado.
  6. Contrate a coleta de resíduos de saúde.
  7. Escreva as rotinas: limpeza, esterilização, resíduos, atendimento.
  8. Peça a licença e só comece a atender depois dela.
  9. Configure o emissor de nota ou o modelo de recibo.
  10. Monte a tabela de preços pelo custo do minuto.

O que a vigilância costuma olhar?

  • a área de esterilização e o equipamento usado;
  • o registro de cada ciclo e de cada kit;
  • o descarte de lâminas e do perfurocortante;
  • a limpeza das superfícies e da cadeira;
  • os registros de atendimento dos pacientes;
  • a formação de quem atende.

O texto sobre licença sanitária do consultório de podologia traz a lista completa.

E a equipe?

Um consultório pequeno costuma começar com o podólogo sozinho e cresce com o técnico em podologia, a auxiliar de esterilização e a recepção. Desde o começo, defina por escrito quem faz o quê:

Função Tarefas principais
Podólogo avaliação, procedimentos, registros, orientação ao paciente
Técnico em podologia procedimentos dentro da sua formação, sob a organização do consultório
Auxiliar de esterilização limpeza, preparo, esterilização e guarda do instrumental
Recepção agenda, confirmação, cobrança e contato

Defina também quem pode ver os dados de saúde dos pacientes. Diabetes, medicamentos e alergias são dados sensíveis, e a recepção raramente precisa deles. O texto sobre a contratação de podólogo trata das formas de contratar.

Quais documentos guardar desde o primeiro dia?

  • contrato social ou cadastro de autônomo, com o CNAE;
  • alvará da prefeitura e licença sanitária;
  • contrato da coleta de resíduos e os comprovantes de coleta;
  • notas fiscais e manuais dos equipamentos;
  • registros da esterilização;
  • certificados de formação de quem atende.

Guarde tudo numa pasta só, física ou digital, e revise a cada seis meses.

Quanto investir antes de abrir?

Depende do espaço e dos equipamentos. O que mais pesa costuma ser a cadeira, a autoclave, o motor e a luminária, além da reforma da área de esterilização. Faça a conta do retorno desse investimento junto com a tabela de preços: a reserva mensal para trocar os equipamentos precisa estar no custo do minuto, como mostra o texto sobre a tabela de preços de podologia.

E o seguro?

Converse com um corretor sobre seguro do espaço e dos equipamentos e, se fizer sentido, de responsabilidade profissional. O custo entra na conta do minuto como qualquer outro custo fixo.

Quais erros mais aparecem na abertura?

  • CNAE de outra atividade de saúde no cadastro.
  • Começar a atender antes da licença.
  • Esterilização improvisada no mesmo espaço do atendimento.
  • Nenhum contrato de coleta de resíduos.
  • Preço copiado da concorrência, sem conta de custo.

E os primeiros pacientes?

Cadastre cada um com a avaliação completa dos pés, o histórico de saúde e o contato desde a primeira visita. O consultório que começa com registro organizado não precisa refazer tudo quando a carteira cresce.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE do consultório de podologia?

8690-9/04, Atividades de podologia, na classificação do IBGE.

Precisa de licença sanitária?

A IN Anvisa 66/2020 coloca a podologia no risco II (médio). A regra exata de licenciamento é a do seu estado ou município, que pode ter classificação própria.

Podologia pode ficar no Simples Nacional?

Pode. A LC 123/2006 cita a podologia no art. 18, § 5º-B, XXI, no Anexo III, que passa para o Anexo V se a folha for menor que 28% da receita.

O que acontece se eu funcionar sem licença?

A Lei 6.437/1977 trata o funcionamento sem licença do órgão sanitário como infração, com penas que vão de advertência a interdição.

Texto informativo. As regras mudam com o tempo e de lugar para lugar: confirme com um profissional da área.

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